A psicóloga de araque, o deputado homofóbico, o juiz paspalhão e a tentativa de emplacar a “cura gay”

Uma psicóloga de araque, que nem consultório tem, Rozangela Alves Justino, juntou-se a outros profissionais mal intencionados para tentar fazer valer no varejo da psicologia o que se pratica no atacadão das igrejas evangélicas, na periferia das grandes cidades: a chamada “cura gay”. O que fez dra. Rozangela? Entrou com uma ação popular, que ganhou o numero cabalístico 1011189-79.2017.4.01.3400 – mas bem poderia ser 66.66666.6.66.6666 – solicitando que os profissionais do divã, quando solicitados, possam tratar clinicamente a questão da homossexualidade. Como uma doença, passível de cura – ou como eles disfarçadamente chamam, usar a ciência de Freud e Lacan numa terapia reparativa. Segundo seus argumentos, impedir esse tratamento de “reorientação sexual” seria “uma forma de censura”. A psicóloga de canil, na verdade, é assessora do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), homofóbico de carteirinha e membro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que pratica em seus rituais a “cura gay”. Rozangela saiu do anonimato quando um juiz federal da 14ª Vara Cível de Brasília, um certo Dr. Valdemar Claudio de Camargo, concedeu uma liminar admitindo a prática nos consultórios de psicologia. Assim, durante algum tempo, uma psicóloga, um pastor-parlamentar e um juiz conseguiram levar as trevas à ciência, bem fiéis aos preceitos do atual governo de Bolsonaro, Damares, Feliciano e cia limitada.

A profunda ignorância e a falta de respeito à orientação sexual das pessoas, uma afronta à população LGBT, que já sofre tantas violências, não passaram, porém, por dois diques de contenção que mostram que ainda resta uma esperança no país do preconceito. O primeiro, o Conselho Federal de Psicologia, que que entrou no Supremo contra a decisão do juiz paspalhão. Resolução do conselho, por óbvio, impede que psicólogos colaborem “com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”. Além do mais, não caberia a um juiz de paróquia ferir a competência do Supremo, que é o órgão que decide sobre constitucionalidade de temas dessa envergadura. “A partir da prolatação da decisão reclamada, o ordenamento jurídico brasileiro passou a admitir, implicitamente, que a condição existencial da homossexualidade no Brasil, ao invés de constituir elemento intrínseco e constitutivo da dignidade da pessoa, retrocedeu no tempo, a fim de considerá-la uma patologia a ser supostamente tratada e curada através dos serviços de saúde, dentre os quais, a atuação de psicólogas e psicólogos”, ponderou o conselho ao STF.

E se na primeira instância, Dra Rozangela, a assessora do pastor-deputado, e sua trupe circense, venceram com o argumento de que o conselho impedia “o livre exercício do desenvolvimento científico”, no Supremo a reação do Conselho Federal de Psicologia encontrou o segundo dique de contenção. E a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o andamento da ação 666666etc. E pediu informações à 14ª Vara Federal e parecer da Procuradoria Geral da República antes de decidir definitivamente sobre a questão. A canalhada vai espernear, mas, felizmente, pelo menos na área dos direitos individuais, o Supremo já deu sinais de que não vai se dobrar, nem permitir uma damarização do país. A proposta absurda nos faz lembrar o filósofo Foucault no que diz respeito à sua crítica à autoridade dos médicos em diagnosticar os “loucos” ou mesmo em dizer quem é e quem não é “louco”, bem como da autoridade do Estado em fazer isso.

 

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